Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 0061/2026
Vigente
19/03/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0060/2026
Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0060/2026
Vigente
13/03/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°16/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 0059/2026
Vigente
28/01/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/ REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Portaria 0059/2026
Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0058/2026
Vigente
28/01/2026
ALTERA O ART.2° DA LEI N°54, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A EFETIVOS E COMISSIONDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Portaria 0058/2026
Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0057/2026
Vigente
04/01/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO TRANSPORTE DOS ESTÁGIÁRIOS CONTRATADOS COM O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Portaria 0057/2026
Vigente
04/02/2026
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DELCIO BOARETTO.
Detalhes

Lei 0056/2026
Vigente
24/01/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
Detalhes

Portaria 0056/2026
Vigente
04/02/2026
DESIGNA FERNANDA APARECIDA PACHECO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA.
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Decreto 0056/2026
Vigente
15/07/2026
RESCISÃO UNILTERAL DO CONTRATO N°24/2026 - DISPENSA N°8/2026.
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Lei 0055/2026
Vigente
24/01/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMETOS DOS SERVIDORES SW CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0055/2026
Vigente
04/02/2026
NOMEAR O SERVIDOR MUNICIPAL MAICON CHARLES BASSANESE.
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Decreto 0055/2026
Vigente
15/07/2026
NOMEIA O GRUPO TÉCNICO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E REVOGA O DECRETO N°06/2024.
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Portaria 0054/2026
Vigente
04/02/2026
NOMEAR EMILIA LEMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONZELHEIRA TUTELAR.
Detalhes

Portaria 0054/2026
Vigente
04/02/2026
NOMEAR EMILIA LEMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
Detalhes

Decreto 0054/2026
Vigente
11/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0053/2026
Vigente
04/02/2026
NOMEAR JOILI SEGALA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
Detalhes

Decreto 0053/2026
Vigente
11/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0052/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR CRISTINA FONSECA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.
Detalhes

Decreto 0052/2026
Vigente
11/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0051/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR PATRICIA RODRIGUES LEANDRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Decreto 0051/2026
Vigente
03/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0050/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR MYLENA FORTUNA ROSÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.
Detalhes

Decreto 0050/2026
Vigente
03/07/2026
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DESIGNADO ÁS AÇÕES DE PROTEÇÃOA BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SEU ACIONAMENTO, DEFINE PRIORIDADES DE ATENDIMENTO E INSTITUI PROTOCOLO DE CONTROLE E AGENDAMENTO.
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Portaria 0049/2026
Vigente
03/02/2026
NOMAR CASSIANA GIACOMINI RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA ''C''.
Detalhes

Decreto 0049/2026
Vigente
03/07/2026
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°34/2026.
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Portaria 0048/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR GSIANE MARIA SECCO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Decreto 0048/2026
Vigente
02/07/2026
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO , COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0047/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR PAULA CRISTINA MERLO BORTOLOTTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Decreto 0047/2026
Vigente
02/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0046/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR FLAVIANE DA SILVA QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Decreto 0046/2026
Vigente
02/07/2026
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0045/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR THAIRA GOUBET PIETA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM.
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Decreto 0045/2026
Vigente
01/07/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , EM CONSÔNANCIA COM LEI DE CRIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA, LEI MUNICIPAL N°24/2016 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0044/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR CLAUCIR SUZIN FORTES, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
Detalhes

Decreto 0044/2026
Vigente
26/06/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.
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Portaria 0043/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR SANDRO LESNIK DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
Detalhes

Decreto 0043/2026
Vigente
27/06/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENDINO, DISPOSTO SOBRE A FINALIDADE DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL E ESTABELECENDO DIRETRIZES GERAIS PARA A ATUAÇÃO IMTEGRADA COM GESTÃO ESCOLAR E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
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