Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 0080/2026

Vigente
06/06/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS MALTRATADOS E ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0079/2026

Vigente
25/02/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Lei 0079/2026

Vigente
06/06/2026
AUTORIZA O XECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃODE PROGRAMAS SOCIAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0078/2026

Vigente
18/02/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Lei 0078/2026

Vigente
06/06/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PISO SALARIAL INICIPAL DO CARGO PÚBLICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0077/2026

Vigente
11/02/2026
NOMEAR JAQUELINE MARIA DE SOUZA ALBANI, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Lei 0077/2026

Vigente
22/05/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL LOTE N°04 DA QUADRA 129 COM 800M2, MATRÍCULA8.544 DA EMPREASA RP3 CONSULTORIA E IMPLANTAÇÃOLTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0076/2026

Vigente
10/02/2026
NOMEAR ROSELI FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Lei 0076/2026

Vigente
22/05/2026
AUTORIZA O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA 29, ANEXANDO O TERRENO NA QUADRA 167 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0075/2026

Vigente
10/02/2026
NOMEAR ANA CAROLINA MARTINS BALDO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Lei 0075/2026

Vigente
12/05/2026
DOA DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MP-MP 132 ''RENO JOSÉ MENEGUSSI'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0074/2026

Vigente
07/02/2026
DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL HANATELLI NUNES PADILHA.
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Lei 0074/2026

Vigente
00/00/0000
ALTERA O TEXTO DO ANEXO XII DO ART 274 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°72/2009.
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Portaria 0073/2026

Vigente
09/02/2026
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
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Lei 0073/2026

Vigente
02/05/2026
DETERMINA AS ALÍCOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0072/2026

Vigente
06/02/2026
REVOGA A PORTARIA N°65-2010.
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Lei 0072/2026

Vigente
28/04/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARIOPOLITANA AMIGOS DA BOCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0071/2026

Vigente
06/02/2026
NOMEAR MARIANA VALENGA VALÉRIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Lei 0071/2026

Vigente
25/04/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°44/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0070/2026

Vigente
06/02/2026
REVOGA A PORTARIA N°23/2026 E NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR III.
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Lei 0070/2026

Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR BENS ANTIGOS DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO 51/2025.
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Portaria 0069/2026

Vigente
05/02/2026
NOMEAR JERUSA BASTOS ESPELOCIN, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.
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Lei 0069/2026

Vigente
15/04/2026
HOMENAGEM OFICIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOA MUNICIPALI APOSENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARIPOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0068/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0068/2026

Vigente
09/04/2026
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO Á CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0067/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0067/2026

Vigente
09/04/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATIVIDADES EM BENEFÍCIO E ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS MALTRATADOS E ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0066/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0066/2026

Vigente
09/04/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVI MUNICIPALO DE MARIÓPOLIS A LEILOAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
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Portaria 0065/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0065/2026

Vigente
27/03/2026
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONSOLIDADA DO PROTOCOLO DE INTERAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ - CIRUSPAR.
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Portaria 0064/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0064/2026

Vigente
27/03/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 37/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0063/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0063/2026

Vigente
20/03/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PISO SALARIAL INICIAL DO CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO AUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOS SOCIAL.
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Portaria 0062/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0062/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0062/2026

Vigente
19/03/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA-ILPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0061/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0061/2026

Vigente
19/03/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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