Resoluções CMDCA

Mariópolis, PR °min °max

2014:

Resolução N°001 Aprovação Plano Socioeducativo em meio Aberto Município Mariópolis

2015:

Resolução N°001 Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Resolução N°002 Projeto Brincadeiras na Comunidade Resolução

N°003 Programa Municipal de Erradicação Trabalho Infantil

Resolução N°004 Plano Decenal Direitos Humanos Criança e Adolescente Municipal

Resolução N°005 Processo de Escolha Conselheiros Tutelares

Resolução N°006 DUPLICADA Igual a 005

Resolução N°007 Processo Escolha Conselho Homologação Inscrições

Resolução N°008 Processo Eleição Membros Conselho Tutelar

Resolução N°009 Prova e Teste Psicológico Candidatos Conselho

Resolução N°010 Homologação Escolha Conselho

Resolução N°011 Resultado Final e Homologação Processo Escolha Conselho

Resolução N°012 Acatar Impugnição Candidato Conselho Tutelar

Resolução N°013 Alteração Resultado Final Processo Escolha Conselho

Resolução N°014 Regimento Interno Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente

2016:

Resolução N°001 Campanhas Captação Recursos Dedução Impostos de Renda

Resolução N°002 Comissão para Segundo Processo Escolha Conselho

Resolução N°003 Deliberar Utilização Recurso FIA, dedução Imposto Renda

Resolução N°004 Homologar Inscrições Segundo Processo Escolha Conselho

Resolução N°005 Publicação Candidatos Aptos Segundo Processo Escolha Conselho

Resolução N°006 Homologação Candidatos Aptos Segundo Processo Escolha Conselho

Resolução N°007 Acatar Impugnação Candidato Cargo Conselheiro Tutelar

Resolução N°008 Resultado Final Homologa Segundo Processo Escolha Conselho

2017:

Resolução N°001 Aprova Adesão SCFV

Resolução N°002 Nomeia Mesa Diretora CMDCA

Resolução N°003 Processo Registro ou Renovação Inscrição Entidades e Projetos

Resolução N°004 Regimento Interno Conselho Criança e Adolescente

Resolução N°005 Aprovação Projeto Associação Pais e Amigos

2018:

Resolução N°001 Incentivo Programa Apoio e Fortalecimento Atuação Conselho

Resolução N°002 Aprovação Projeto Associação Pais e Amigos Excepcionais

Resolução N°003 Aprovação Prestação Contas Recursos FIA, exercício 2017 e reprogramação saldos

Resolução N°004 Aprovação Plano Ação Referente Ações CMDCA executadas exercício 2018

Resolução N°005 Aprovação Calendário Reuniões Exercício 2018

Resolução N°006 Aprovação Recurso Doações Imposto de Renda Calendário 2017

Resolução N°007 Convocação X Conferência Direitos Criança e Adolescente

Resolução N°008 Prestação Parcial Contas Referente Incentivo Financeiro Aprimoramento SCFV

2019:

Errata Resolução N°014 Definição Inscrições Candidatos Conselho Tutelar

Resolução N°001 Prestação Contas 2018 e Reprogramação de Saldo 2019

Resolução N°002 Aprovação Plano Aplicação Recursos Previstos para FIA

Resolução N°003 Regulamento Processo Escolha Cargo Conselho Tutelar

Resolução N°004 Prestação Parcial Contas Incentivo Financeiro para SCFV

Resolução N°005 Nomeia Mesa Diretora CMDCA

Resolução N°006 Institui Comissão Especial Processo Escolha Cargo Conselho Tutelar

Resolução N°007 Regimento Interno Conselho Direitos Criança e Adolescente

Resolução N°009 Aprova Acordo Parceria Manutenção Casa Lar

Resolução N°010 Compor Comissão Especial Apuração Denuncias

Resolução N°011 Conceder e Aprovar Inscrição CIEE Pato Branco

Resolução N°012 Conceder e Aprovar Inscrição Serviço Alta Complexidade Família Acolhedora

Resolução N°013 Abertura Sindicância Apuração Denúncia Membro Conselho Tutelar

Resolução N°014 Homologação Candidatos Processo Escolha Conselheiro Tutelar

Resolução N°015 Homologação Definitiva Inscrições Candidatos Conselho Tutelar

Resolução N°016 Comissão Especial CMDCA ações Rede Atendimento Criança e Adolescente

Resolução N°017 Condutas Vedadas Candidatos e Respectivos Fiscais Processo Escolha Conselho Tutelar

Resolução N°018 Homologação Candidatura Candidatos Processo Escolha Conselho Tutelar

Resolução N°019 Aprova Prestação Contas Fundo Criança e Adolescente referente primeiro semestre 2019

Resolução N°020 Aprova Manual Procedimentos Uso Conselheiros Tutelares

Resolução N°021 Prestação Final Referente Incentivo Financeiro para Aprimoramento SCFV

Resolução N°022 Revoga Homologação Candidatura

Resolução N°023 Reultado Final Homologa Processo Membros Conselho Tutelar

Resolução N°024 Aprovação Termo Adesão e Plano Incentivo CMDCA

Resolução N°025 Aprovação Termo Adesão e Plano Ação Incentivo Criança e Adolescente Vulnerabilidade Social