EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com os termos e condições do presente Edital e seus anexos.
