Decreto 91
“ESTABELECE O RETORNO PRESENCIAL DAS ATIVIDADES DE ENSINO COMO PRIORIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTABELECE O RETORNO PRESENCIAL DAS ATIVIDADES DE ENSINO COMO PRIORIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”