Legislação

Mariópolis, PR °min °max
LEI Nº 036

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO – CRESOL UNIÃO DOS PINHAIS.”

LEI Nº 034

“INSTITUI A BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 035

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO ...

LEI Nº 033

“DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE INDUSTRIAL DA ALAMEDA 12 DE: PARQUE INDUSTRIAL “NADIR PERERA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 031

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 032

“REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ E ESTAGIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 028

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 029

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 030

” DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...