Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0109/2025
Vigente
13/06/2025
''SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO-UCI.''
Detalhes

Portaria 0108/2025
Vigente
13/06/2025
''SÚMULA: NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS A SERVIÇOS.''
Detalhes

Portaria 0107/2025
Vigente
11/06/2025
''SÚMULA: EXONERA, A PEDIDO, PALOMA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.''
Detalhes

Portaria 0106/2025
Vigente
04/06/2025
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO OGANIZADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2025 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, DE REGIME CLT, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DE MARIÓPOLIS-PR.''
Detalhes

Portaria 0105/2025
Vigente
05/06/2025
''SÚMULA: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL.''
Detalhes

Portaria 0104/2025
Vigente
29/05/2025
''SÚMULA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.''
Detalhes

Portaria 0103/2025
Vigente
29/05/2025
''SÚMULA: DEFERE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Portaria 0102/2025
Vigente
27/05/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NIVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL SILVANA GIONGO MASCARELLO.''
Detalhes

Portaria 0101/2025
Vigente
27/05/2025
''SÚMULA: NOMEAR MARECI APARECIDA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.''
Detalhes

Portaria 0100/2025
Vigente
26/05/2025
''SÚMULA: DEFERE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Portaria 0099/2025
Vigente
21/05/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA CÂNDIDO MARTINS.''
Detalhes

Decreto 0099/2025
Vigente
31/12/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0098/2025
Vigente
21/05/2025
''SÚMULA: NOMEAR CINTIA LARA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.''
Detalhes

Decreto 0098/2025
Vigente
30/12/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0097/2025
Vigente
21/05/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVDORA MUNICIPAL DANIELI ZAMBONI.''
Detalhes

Decreto 0097/2025
Vigente
23/12/2025
ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA LOCALIZAÇÃO E TAXAS DE FISCALIZÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0096/2025
Vigente
21/05/2025
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Decreto 0096/2025
Vigente
23/12/2025
ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTOS, DESCONTO NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0095/2025
Vigente
21/05/2025
''SÚMULA: APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL DANIELI ZAMBONI.''
Detalhes

Decreto 0095/2025
Vigente
19/12/2025
ABRE CRÉDITO, ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0094/2025
Vigente
21/05/2025
''SÚMULA: NOMEAR LAURETE FERST, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Decreto 0094/2025
Vigente
17/12/2025
DETERMINA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0093/2025
Vigente
12/05/2025
''SÚMULA: DEFERE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Decreto 0093/2025
Vigente
11/12/1025
CORRIGE O VALOR UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ALTERA OS VALORES DE REFÊRENCIA DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS.
Detalhes

Decreto 0093/2025
Vigente
11/12/1025
CORRIGE O VALOR UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ALTERA OS VALORES DE REFÊRENCIA DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS.
Detalhes

Portaria 0092/2025
Vigente
08/05/2025
''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°101/2023, REFERENTE Á SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA FATIMA TRES.''
Detalhes

Decreto 0092/2025
Vigente
09/12/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0091/2025
Vigente
07/05/2025
''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°55/2023, REFERENTE AO SERVIDOR DANIEL CHAVES DOS SANTOS.''
Detalhes

Decreto 0091/2025
Vigente
06/12/2025
DETERMINA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0090/2025
Vigente
07/05/2025
''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°108/2021, REFERENTE AO SERVIDOR MUNICIPAL ELIVELTON GONZAGA ULRICH.''
Detalhes

Decreto 0090/2025
Vigente
05/12/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0089/2025
Vigente
07/05/2025
''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°102/2023, REFERENTE Á SERVDORA MUNCIPAL GABRIELLY ALMEIDA DE SOUZA.''
Detalhes

Decreto 0089/2025
Vigente
04/12/2025
RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°234/2025-PREGÃO ELETRONICO N°34/2025.
Detalhes

Portaria 0088/2025
Vigente
07/05/2025
''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°190/2022, REFERENTE AO SERVIDOR MUNICIPAL ALESSANDRO SOARES.''
Detalhes

Decreto 0088/2025
Vigente
03/12/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0087/2025
Vigente
07/05/2025
''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°93/2021, REFERENTE Á SERVIDORA MUNICIPAL DAIANA BAGATTINI.''
Detalhes

Decreto 0087/2025
Vigente
02/12/2025
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Portaria 0086/2025
Vigente
07/05/2025
''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°100/2023, REFERENTE Á SERVUDORA MUNICIPAL DANIELLY BORGES DA SILVA.''
Detalhes

Decreto 0086/2025
Vigente
28/11/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0085/2025
Vigente
07/05/2025
''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°133/2021, REFERENTE AO SERVIDOR MUNICIPALJAIR SCOPEL.''
Detalhes